| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Código de Ética e Conduta | Baixar Arquivo | |
| Política de Segurança da Informação | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2025
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 07/2025 | Revogação de Portaria Normativa n°16/2023 - Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 06/2025 | Revogação de Portaria Normativa n°05/2025 - Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n°03/2025 | Dispõe sobre Atualização dos valores previstos no Regulamento de Aquisições de Bens, Produtos e Serviços do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n°02/2025 | Dispõe sobre alteração da PN n°14/2024, no tocante aos prazos para o cadastramento de partícipes ao Programa de Atenção Farmacêutica Delivery. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n°01/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos valores das mensalidades dos serviços assistenciais previstos pelo Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2024
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 02/2024 | Institui a carga horária de trabalho dos empregados no âmbito do Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 04/2024 | Portaria Normativa nº 04/2024 - Institui normas para o uso do Cartão Corporativo no Ipasgo Saúde. Revogada pela PN nº 11/2024 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normatina n° 05/2024 | Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados do Ipasgo Saúde. Alterada pela Portaria Normativa n°12/2024 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 07/2024 | Dispõe sobre os prazos para autorização no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 09/2024 | Institui prazo para entrega de faturas. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 10/2024 | Dispõe sobre o prazo de validade dos cartões provisórios no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 11/2024 | Dispõe sobre revogação de Portaria Normativa | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 12/2024 | Dispõe sobre Comitê de Privacidade e Proteção de Dados do Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 14/2024 | Institui o cadastramento do beneficiários de Programa de Atenção Farmacêutica Delivery. Alterada pela PN n°2/2025 Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 15/2024 | Instituir o procedimento das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria-Executiva do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2023
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa n° 02/2023 | Dispõe sobre Serviço de Regulação de Acesso à Assistência - SRAA | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 03/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre Suspensão de inclusões e extensões de PCOs - ALTERADA PELA PN n°5 ,8 e 13/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 04/2023 | Normatiza rito e prazo para complementação de documentos em processos administrativos. - ALTERADA PELA PN n°06/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 05/2023 | Altera Portaria Normativa n°03/2023, que versa sobre inclusões e extensões de PCOs. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 06/2023 | Altera Portaria Normativa n°04/2023, que versa sobre rito e prazo para complementação de documentos em processos administrativos. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 08/2023 | Altera Portaria Normativa n°03/2023 - IPASGO/PR, que versa sobre inclusões de PCOs. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 10/2023 | Normatização para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 11/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre a autocomposição para fornecimento multidisciplinar para portadores de TEA e outras síndromes no âmbito do Ipasgo Saúde - ALTERADA PELA PORTARIA n°15 e 20/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 12/2023 | Dispõe sobre suspensão do Edital de Chamamento Público n°001/2023 - Credenciamento Pessoa Jurídica, enquanto perdurar a transição do regime autárquico para a instituição do Serviço Social Autônomo. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa n° 13/2023 | Dispõe sobre suspensão da Portaria Normativa n°012/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 14/2023 - IPASGO/PR | Dispõe autorização para dispensa de Recursos - ALTERADA PELA PN n°21/2023 - IPASGO SAUDE. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 15/2023 - IPASGO/PR | Altera PN n°11/2023, que dispõe sobre a autocomposição para fornecimento multidisciplinar para portadores de TEA e outras síndromes no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 16/2023 - IPASGO/PR-06145 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias, prestação de contas e indenização de transporte aos colaboradores no âmbito do Ipasgo Saúde. REVOGADA PELA PN n. 7/2025 | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 17/2023 - IPASGO/PR | Altera Portaria Normativa n°16/2022, que dispõe sobre Ipasgo Clínicas. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 19/2023 - IPASGOSAUDE/GAB-PR-21478 | Dispõe sobre a regulamentação e atribuições atinentes as atividades do responsável pela gestão e fiscalização contratual. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 20/2023 - IPASGOSAÚDE/GAB-PR-21478 | Altera Portaria Normativa nº 11/2023 - IPASGO/PR-06145. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 21/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n°14/2023 - que dispõe sobre autorização de dispensa de recursos. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 22/2023 - IPASGOSAÚDE/GAB-PR-21478 | Dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 23/2023 - IPASGO/PR | Dispõe regulamentação dos procedimentos exigidos para autorização de esterilização cirúrgica feminina e masculina - ALTERADA PELA PN n°24/2023 - IPASGO SAÚDE. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 24/2023 - IPASGO SAÚDE | Dispõe sobre alteração da PN nº23-2023- que trata sobre esterilização cirúrgica. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 25/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n°21/2019 - IPASGO SAÚDE, que trata sobre implantação de Serviço Especial de Atendimento em Pediatria para beneficiários do Sistema Ipasgo Saúde. - Perdeu os efeitos em razão da publicação da PN n°26/2023 - Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 26/2023 - IPASGO/PR | Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n°21/2019 - IPASGO SAÚDE, que trata sobre implantação de Serviço Especial de Atendimento em Pediatria para beneficiários do Sistema Ipasgo Saúde. - Perdeu os efeitos em razão da publicação da PN n°26/2023 - Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2022
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| 17 2022 PR | Revoga Portaria Normativa n°28/2020 PR, que dispõe sobre a implantação do Programa Especial "Saúde da Mulher e do Homem". | Baixar Arquivo |
| PN 16 2022 | Dispõe sobre a implantação e regularização do Programa Especial IPASGO CLÍNICAS - ICLIN - ALTERADA PELA PN n°17/2023 - IPASGO SAUDE. | Baixar Arquivo |
| PN 14 2022 | Institui os Programas Outubro Rosa e Novembro Azul. | Baixar Arquivo |
| PN 12 2022 | Dispõe sobre alteração no anexo da Portaria Normativa nº 3-2017-PR. | Baixar Arquivo |
| PN 11 2022 | Altera o Anexo I da Portaria Normativa 21 2019 - Valores dos Plantões Ipasgo Clínicas. | Baixar Arquivo |
| PN 10 2022 | Aprova Instruções de Trabalho - Unidades Ipasgo Clínicas. | Baixar Arquivo |
| PN 06 2022 | Dispõe sobre a diferenciação na data de pagamento de prestadores. | Baixar Arquivo |
| PN 5 2022 | Dispõe sobre Revogação da PN 13 2020 - Leitos dedicados ao COVID-19. | Baixar Arquivo |
| PN 03 2022 | Dispõe sobre alterações e acréscimo na PN n°24/2020 - IPASGO, que trata sobre horário de expediente no âmbito do Ipasgo. REVOGADA PELA PN n°02/2024 - Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| PN 01 2022 | Dispõe sobre a normatização da quantidade semanal de exames laboratoriais, de imagem e de cirurgias eletivas autorizadas aos prestadores credenciados para atendimento a usuários do Sistema Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Portaria Presidência - Normativa 2021
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| PN 01 2021 | De: 06/01/2021 - Revogação das Portarias Normativas nº 29/2017, 02, 05, 09 e18 de 2018 e 04/2019, que tratam sobre normatização dos processos no âmbito do IPASGO. | Baixar Arquivo |
| PN 02 2021 | De: 08/01/2021 - Dispõe sobre o Programa Especial denominado IPASGO Clínicas – Psiquiatria, Psicologia e Terapias Complementares, para os usuários do Sistema IPASGO Saúde. | Baixar Arquivo |
| PN 03 2021 | De: 16/02/2021 - Dispõe sobre suspensão de cirugias eletivas - REVOGADA PELA PN n. 12/2021 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| PN 04 2021 | De: 08/03/2021 - Altera a PN n.°03/2021 - Suspensão de cirurgias eletivas - REVOGADA PELA PN n. 12/2021 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| PN 05 2021 | De: 23/03/2021 - Altera a PN n.°02/2021 - IPASGO Clínicas - Psiquiatria, Psicologia e Terapias Complementares. | Baixar Arquivo |
| PN 06 2021 | De: 19/04/2021 - Altera as Portarias Normativas n.°21/2019 e n.°7/2020 e que dispõem sobre o Serviço Especial de Atendimento em Pediatria para usuários do Sistema Ipasgo Saúde - SEAP. | Baixar Arquivo |
| PN 08 2021 | De: 31/03/2021 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para regularização cadastral para filho universitário e filho maior de 18 anos e inclusão de recém -nascidos. | Baixar Arquivo |
| PN 09 2021 | De: 31/03/2021 - Dispõe sobre alteração da PN n.°08/2021 - IPASGO, que trata sobre prorrogação de prazos para regularização cadastral para filho universitário e inclusão de recém -nascidos. | Baixar Arquivo |
| PN 10 2021 | De: 22/04/2021 - Dispõe sobre responsabilidades do Diretores Técnicos, Diretores Clínicos e Responsáveis Técnicos de unidades descentralizadas do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| PN 11 2021 | De: 04/05/2021 - Dispõe sobre pagamento de honorários médicos par internação no padrão de conforto Básico e Especial. | Baixar Arquivo |
| PN 12 2021 | De: 09/05/2021 - Dispõe sobre revogação das Portarias Normativas n.03 e 04/2021, que dispõe sobre suspensão temporária para realização de cirurgias eletivas na rede credenciada do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| PN 19 2021 | De: 22/12/2021 - Estrutura Suplementar do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - Ipasgo. | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2024
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 01-2024 | Portaria Normativa nº 1/2024 - Dispõe sobre a inclusão de materiais utilizados na Artroplastia Total de Joelho com material importado. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 03-2024 | Portaria Normativa nº 03/2024 - Dispõe sobre a revogação das Portarias Normativas nº 002-2008/DIASS e nº 6-2011/DAS e o Ofício nº 011-2007/DIAS | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 04-2024 | Portaria Normativa nº 04/2024 - Dispõe sobre atualização para as regras de apresentação das imagens radiográficas e fotográficas para os procedimentos odontológicos | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2023
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 01-2023 | Dispõe sobre regras para autorizações e faturamento de procedimentos de Polipectomia Colorretal e Ressecção Endoscópica de Mucosa Intestinal, no âmbito do Ipasgo Saúde e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 2/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Dispõe sobre a inclusão de codificação na Tabela de Procedimentos e de Serviços Hospitalares Ipasgo para o Tratamento Clínico em Unidade de Terapia Intensiva em Regionais Críticas. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 3/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Dispõe sobre a inclusão de codificação na Tabela de Procedimentos do Ipasgo para atendimento médico de Urgência e Emergência das Gestantes do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 4/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Dispõe sobre o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autistano âmbito do Ipasgo Saúde.. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 5/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Regulamenta o atendimento de fisioterapia aos usuários do Ipasgo Saúde e revoga Portaria Normativa nº 20-2012/DAS. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 6/2023 - IPASGO/DAS-06148 | Normatiza os procedimentos odontológicos em periodontia no âmbito do Ipasgo Saúde e revoga a Portaria Normativa nº 2/2021- DAS-06148. | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2022
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 03-2022 | Altera a Portaria Normativa nº 9/2018 - DAS, que define os critérios para a liberação de laser terapia para tratamento de mucosite oral pós rádio ou quimioterapia para câncer. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 04-2022 | Normatiza os casos de extensão de credenciamento no âmbito do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 5/2022 - IPASGO/DAS-06148 | Dispõe sobre os códigos para uso dos materiais utilizados em cirurgia de endoprótese no âmbito do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 06-2022 | Normatiza a utilização e aplicação dos códigos de procedimentos e OPME na área de Cirurgia Bucomaxilofacial necessários para solicitação de cirurgia ortognática no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Portarias de Assistência de 2021
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Portaria Normativa nº 03-2021 | Dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado das análises de solicitações de extensão de credenciamento, alteração de endereço e mudança de categoria. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 05-2021-DAS | Normatiza o uso do medicamento antibacteriano Torgena. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 07-2021-DAS | Institui normas para Alta Segura e Oportuna no atendimento eletivo de Hemodinâmica no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 08-2021-DAS | Institui normas para atendimento de procedimentos de Hemodiálise em Unidade de Terapia Intensiva no âmbito do Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Portaria Normativa nº 10-2021-DAS | Dispõe sobre a revogação do Anexo Único da Portaria Normativa nº 5/2021 - DAS. | Baixar Arquivo |